3 fevereiro 2010

Quem tem responsabilidade em reparar vazamentos em um imóvel?

3 fevereiro 2010,
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Se o vazamento é na rede horizontal (que serve a unidade), geralmente quem paga é o proprietário. Se o problema ocorreu na rede vertical […]


3 fevereiro 2010

O locatário pode votar em uma Assembléia Geral Ordinária para eleição do síndico e do Conselho Consultivo, sem procuração?

3 fevereiro 2010,
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Não. Por ser uma votação para eleger o representante dos condôminos, e por somente a estes caber o exercício do direito de propriedade, que […]


3 fevereiro 2010

É possivel incluir na Convenção do condomínio determinação que proíba a participação e o voto de inquilinos nas Assembléias ?

3 fevereiro 2010,
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Não é possível incluir tal dispositivo na Convenção do condomínio, pois a legislação permite que na ausência do locador e nas decisões que não […]


3 fevereiro 2010

O que significa uma convenção de condomínio ?

3 fevereiro 2010,
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A convenção é a lei maior da edificação ou conjunto de edificações, onde todos os condôminios terão que se submeter. A convenção, porém, está […]


3 fevereiro 2010

Quem deve elaborar a convenção de Condomínio ?

3 fevereiro 2010,
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Os proprietários, promitentes compradores, cessionários ou promitentes cessionários dos direitos pertinentes à aquisição de unidades autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou […]