3 Fevereiro 2010

O locador tem o direito de exigir que o inquilino troque de fiador?

3 Fevereiro 2010,
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Segundo o Art. 40 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o locador poderá exigir novo fiador ou a substituição da modalidade de garantia, nos […]


3 Fevereiro 2010

O proprietário do imóvel pode exigir, a qualquer tempo, a substituição da garantia locatícia de caução para fiança?

3 Fevereiro 2010,
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Não, exceto nas hipóteses do Art. 40 da Lei do Inquilinato (lei .8.245/91). Fonte: ABADI, Perguntas e respostas sobre locação de imóveis, lei 8245/91. Rio […]


3 Fevereiro 2010

O fiador é responsável pelos aluguéis devidos desde o início do contrato ou somente a partir da intimação na ação de despejo?

3 Fevereiro 2010,
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A responsabilidade do fiador é integral, desde a assinatura do contrato de locação. O fiador só não responderá pelas custas e honorários da ação […]


3 Fevereiro 2010

Após a morte do fiador, o locador solicita que o inquilino encontre novo fiador. Qual o prazo para tal substituição, e o que o locador poderá fazer caso a solicitação não seja atendida no prazo estipulado?

3 Fevereiro 2010,
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O prazo é de 30 (trinta) dias. Caso o inquilino não atenda à notificação do locador,poderá ser despejado por infração contratual. Fonte: ABADI, Perguntas e […]


3 Fevereiro 2010

Se o fiador falecer durante a ação de despejo, e o inquilino for proprietário de um imóvel, o mesmo poderá ser acionado para o pagamento da dívida?

3 Fevereiro 2010,
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Sim, pois o fiador garante a locação em caso de inadimplência por parte do inquilino. Logo, se o inquilino for proprietário de um imóvel, […]