3 fevereiro 2010,
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Sim. De acordo com o Artigo 23, VI da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) o inquilino não pode modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador. Portanto, antes da realização de qualquer obra, o proprietário do imóvel, deve tomar conhecimento e consentir a realização da mesma, sempre por escrito.

Fonte: ABADI, Perguntas e respostas sobre locação de imóveis, lei 8245/91. Rio de Janeiro, RJ, 2006.

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